Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do

Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta

Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

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Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador

Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação

Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana

passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.

Lei 14.365/22 assegura honorários de acordo com o previsto no CPC

– publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho – é também um marco legal em relação à própria subsistência da advocacia.

Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários

A Lei 14.365/2022 – publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de junho – atualizou o

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho

Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente.